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O Conselho Municipal do Idoso, criado pela lei nº 5814, de 22 de Janeiro de 2001 e alterado pelas leis nº 5929, de 17 de Outubro de 2001, lei nº 6428, de 20 de Novembro de 2003 e lei nº 6914, de 09 de Novembro de 2005, é composto pelo Poder Público e Sociedade Civil, paritariamente. O poder público é representado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Fundação Cultural Cassiano Ricardo. A sociedade civil é representada por usuários de grupos de convivência, entidade abrigo, entidade social que trabalha com o segmento idoso e pela Associação dos Aposentados e Pensionistas de São José dos Campos.

Tem como objetivos a coordenação, a supervisão, a fiscalização e a avaliação da Política Municipal do Idoso.

O município de São José dos Campos apresentava uma população total de 539.313 habitantes em 2000, com uma população idosa de 35.492 pessoas, sendo 19.727 do sexo feminino e 15.765 do sexo masculino (CENSO/IBGE, 2000).

Segundo as projeções populacionais da Fundação SEADE, em 2007 o município contava com uma população total de 612.312 habitantes, sendo a população idosa formada por 49.331 pessoas e, em 2020, as projeções indicam uma população de 722.053 habitantes no município, sendo os idosos em número de 103.881 pessoas.


Conselho Municipal do Idoso

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